Processo 315561/05
Assunto INSPEÇÃO EXTERNA
Protocolado em 02/08/2005 11:30
Autuado em 02/08/2005 11:30
Oficio de encaminhamento 021/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1986/2006 da Segunda Câmara, de 06/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2006 Acórdão   1986/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
11/10/2006 Acórdão   1986/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARUNA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/05/2006 12:02 do Protocolo nº 195870/06, referente resposta ao ofício 399/06-OCN-DAT, fls. 38 a 40

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  24/03/2006 Ofício de Contraditório   399/ 2006  12/05/2006
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2006 73 Acórdão nº 1986/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
29/04/2010 17:19 SITIO  
27/11/2006 08:56 DP  
30/10/2006 15:53 S2C  
11/10/2006 18:11 DG  
01/09/2006 09:49 SAUDI  
22/08/2006 08:18 GCAML  
11/07/2006 14:37 SMPjTC Parecer nº 14077/2006 - aprovação
12/05/2006 10:13 DAT Instrução nº 5483/2006 - INSPEÇÃO EXTERNA no Convenio firmado com a SEED. PELA REGULARIDADE do procedimento e á apreciação do Corpo Delberativo do Tribunal de Contas.
09/05/2006 17:00 GCAML  
21/03/2006 16:48 DAT  
13/03/2006 15:06 GCAML  
10/03/2006 10:15 DP  
06/03/2006 13:49 SMPjTC Parecer nº 3463/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
12/01/2006 10:17 DAT Informação nº 85/2006 - Inspeção Externa. Impropriedades na aplicação dos recursos recebidos da SEED para manutenção do ensino especial. CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO.
05/08/2005 15:58 DAT Informação nº 1275/2005 - Inspeção Externa. Impropriedades na aplicação dos recursos recebidos da SEED para manutenção do ensino especial. Concessão do contraditório.
02/08/2005 11:29 DG  

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